segunda-feira, 26 de setembro de 2016

O SUICÍDIO DO FMI



Valentin Katasonov

O Fundo Monetário Internacional estava encarapitado num galho precário que agora lhe foi cortado. O Executive Board do FMI reuniu-se em Washington na noite de 14 de Setembro. A questão mais importante na sua agenda era se aprovava um desembolso de mil milhões de dólares como empréstimo à Ucrânia. E eles assim o fizeram . Excepto o director representante da Rússia naquele organismo, que votou contra o desembolso.

Isto não foi um acontecimento habitual, mas sim algo que terá um impacto, em primeiro lugar e acima de tudo, sobre o destino do Fundo Monetário Internacional.

O dinheiro em causa é parte de um acordo do FMI no sentido de proporcionar à Ucrânia fundos de empréstimo no valor de US$17,5 mil milhões, sob um programa de quatro anos para impulsionar a economia ucraniana que foi criado com a contribuição activa do FMI. O financiamento estrangeiro àquele programa, incluindo o empréstimo do FMI, totaliza US$40 mil milhões. Sob este programa Kiev recebeu sua primeira prestação de US$5 mil milhões, seguida pela segunda (US$1,7 mil milhões) e estava à espera de novos desembolsos. Contudo, o terceiro desembolso, aguardado para o fim de 2015, nunca chegou. O processo acabou numa travagem.

A explicação oficial centrou-se em torno da afirmação de que a Ucrânia era incapaz de cumprir seus compromissos. Isto era especialmente verdadeiro quanto a várias reformas prometidas dos sistemas fiscal, de segurança social, taxa de serviços fornecidos pelos negócios do sector comercial e assim por diante. O FMI também mencionou a falta de progresso na privatização, no combate à corrupção, etc. Esta lista de reclamações tem sido actualizada e modificada quase a cada mês.

Para registo: a Ucrânia até à data conseguiu sacar um total de aproximadamente US$20 mil milhões do FMI (desde 1994). Uma olhadela à documentação daqueles anos mostra que a Ucrânia nunca cumpriu plenamente suas obrigações, mas o dinheiro do FMI continuou a ser despejado. Assim, alguma outra coisa deve estar em curso.

Quando a Ucrânia se tornou um assunto quente, no princípio de 2014, os EUA começaram a utilizar Kiev para pressionar a Rússia – e mudanças radicais começaram a acontecer na vida do FMI. O Tio Sam é o maior "accionista" do Fundo (ele controla uma maioria de bloqueio no capital e o poder de voto desta instituição financeira internacional) e com absoluta desvergonha começou a empregar o FMI como uma ferramenta para promover a sua própria política ucraniana. A decisão do FMI de emitir o seu empréstimo mais recente no princípio do ano passado foi tomada sob a pressão sem precedentes do seu maior "accionista". Mas aquela decisão era contra a lei e todos os membros do Executive Board do Fundo, incluindo a sua directora-gerente Christine Lagarde, sabiam isso.

Antes de mais nada, a oferta anterior do FMI em 2014 de estender crédito à Ucrânia já não estava em vigor. As razões para isso eram muito simples – o tomador do crédito não merecia confiança. Alguém poderia ter pensado que isso encerrava o capítulo sobre o relacionamento do FMI com o seu cliente. Esta fora a resposta do FMI a muitos países durante décadas. Mas algo sem precedente aconteceu: a este cliente insolvente foi oferecido um novo acordo de empréstimo na Primavera de 2015, em termos muito mais favoráveis do que os anteriores.

O segundo problema, o qual é ainda mais significativo, é o facto de que não é permitido ao Fundo emitir empréstimos por razões políticas. As regras para esta organização estão escritas claramente a branco e preto: não são concedidos empréstimos a países onde estão a ser travadas guerras. Mas seria preciso ser cego para negar que uma guerra sangrenta estava a devastar a Ucrânia na Primavera de 2014. Contudo, o maior "accionista" do Fundo ordenou à sra. Lagarde e a outros responsáveis do FMI que procedessem cegamente. E este foi o ambiente no qual foi tomada a decisão acerca de um acordo de empréstimo à Ucrânia.

O FMI sempre foi uma instituição politizada e uma ferramenta importante da política externa dos EUA. Contudo, tanto Washington como o Fundo observavam padrões mínimos de decoro, actuando dentro de regras que haviam sido aprovadas formalmente por todos os membros da organização. Por vezes tentavam mudar aquelas regras para se ajustarem melhor às suas necessidades, mas faziam-no dentro da estrutura dos procedimentos existentes.

Hoje, qualquer sentido de decoro foi deixado de lado. Um acordo de empréstimo assinado em Dezembro de 2013 entre a Rússia e a Ucrânia expirou no final do ano passado. Aquele empréstimo era de US$3 mil milhões. Nos termos daquele empréstimo, a Rússia utilizou activos do seu próprio Fundo de Riqueza Nacional para comprar Eurobonds emitidos pelo Tesouro do estado ucraniano. Muitos antes da sua data de maturidade, o governo ucraniano – incitado por Washington – começou a afirmar que não reembolsaria o empréstimo e a pedir que Moscovo reestruturasse aquela dívida do mesmo modo que Kiev havia conseguido reestruturar outras dívidas estrangeiras em Eurobonds durante o Verão de 2015.

Mas a referida reestruturação envolvia dívidas de títulos (securities) que haviam sido compradas por investidores privados. A Rússia está numa categoria diferente. A dívida de US$3 mil milhões de Kiev é um exemplo clássico de divida soberana. Kiev estava relutante em admitir isto, tentando equiparar aquela dívida com dívida para com detentores privados de Eurobonds. O FMI pretendia que a disputa entre Moscovo e Kiev não era da sua alçada.

Mas, ao mesmo tempo, Christine Lagarde outros responsáveis do Fundo estavam bem conscientes de que este problema da dívida tinha um impacto sério sobre o futuro daquela instituição financeira internacional. Afinal de contas, uma recusa sem rodeios de Kiev a reembolsar sua dívida a Moscovo significaria um incumprimento total (full-blown default) por parte da Ucrânia. Nessa altura todo o programa para ressuscitar a economia ucraniana, assim como o acordo de empréstimo mais recente, descarrilaria. E isso seria inaceitável, uma vez que o maior "accionista" insiste em que o FMI apoie incondicionalmente o regime em Kiev.

Mas no ano passado Fundo ainda foi forçado a admitir que 2 x 2 = 4 – reconhecendo que o que a Ucrânia deve à Rússia é dívida soberana. Sob pressão de Washington, o FMI tomou além disso um passo adicional. Ele efectuou mudanças revolucionárias nas suas regras de empréstimo, "apenas para a Ucrânia". As novas regras asseguram que ainda é possível continuar a estender crédito a um país mesmo que ele incumpra totalmente dívida soberana. Contudo, foi incluída uma condição de que o empréstimo poderia continuar só se a nação devedora demonstrasse um "esforço de boa fé" em alcançar um acordo com o seu país credor.

Depois isso, prosseguiu tudo sem qualquer tropeço. Em Dezembro de 2015, Kiev declarou oficialmente que não efectuaria pagamentos do seu empréstimo da Rússia. Isto significaria um incumprimento total da dívida soberana da Ucrânia. Mas ninguém no FMI percebeu que isto havia acontecido! Mesmo as principais agências de classificação do mundo – as quais habitualmente ajustam suas avaliações todas as vezes em que um país devedor espirra – "não notaram". [NR]

E Kiev começou a comportar-se com audácia sem precedentes uma vez que sentia estar segura sob a asa do Tio Sam. Assim, começou a afirmar que nunca reembolsaria quaisquer das suas dívidas à Rússia. Não houve sequer a tentativa de fabricar a aparência de que a nação devedora estava a tentar em "boa fé" resolver seus problemas de dívida com o país seu credor. Moscovo levou a questão da dívida da Ucrânia a um tribunal internacional, mas o tribunal dá a impressão de que está a adoptar o seu próprio prazo suave para decidir sobre o assunto.

Não seria exagero dizer que houve uma revolução nas finanças globais no fim de 2015. Ao longo do tempo, ela enviará uma poderosa onda de caos através de todo o sistema financeiro global. Este sistema foi privado das suas regras e linhas orientadoras mais rudimentares que anteriormente haviam salvaguardado os mercados globais evitando a entropia financeira.

No ano passado Christine Lagarde, a directora-gerente do Fundo, não teve vida fácil. Ela está bem consciente de que o niilismo actualmente a prosperar no FMI poderia acabar muito mal para aquela instituição. Ela resistiu à pressão do seu maior "accionista" tão bem quanto pode, mas o Tio Sam recorreu a um método consagrado de pressionar responsáveis públicos.

No ano passado um tribunal francês inesperadamente começou a investigar a sra. Lagarde por possíveis abusos de poder enquanto actuava como ministra das Finanças francesas. Contudo a poeira assentou rapidamente sobre este episódio legal, o qual avisava a directora-gerente do FMI a que concordasse com os "argumentos" apresentados pelo maior "accionista".

Durante alguns meses Lagarde arrastou os pés o melhor que pôde, tentando evitar o pesadelo que no entanto irrompeu em 14 de Setembro na reunião do board do FMI. A razão para a decisão acerca de providenciar à Ucrânia a sua prestação seguinte esteve a ser continuamente adiada não porque Kiev "não estivesse a cumprir plenamente" alguma condição – aquele país ainda não está em posição de cumprir qualquer coisa. Era apenas um bocado de teatro coreografado pela senhora Lagarde. Mas finalmente o director do teatro – Tio Sam – interveio e disse à burocrata para parar com a confusão. O Tio Sam pouco se importava com a "recuperação económica" da Ucrânia mas os EUA precisavam do país (sob o seu regime actual) como ferramenta para fazer pressão sobre a Rússia. Não só coação política e militar como também financeira. O FMI é essencial para tais fins.

O recente comportamento temerário de Washington para com o FMI recorda Heróstrato – o incendiário da lenda da antiga Grécia – a atear fogo ao Templo de Artemis. Durante sete décadas o Fundo foi uma ferramenta útil da política externa dos EUA, mas agora aqueles tempos felizes estão a chegar ao fim para Washington. A vasta maioria dos membros do FMI está farta do domínio total da América. E finalmente esse descontentamento leva ao começo do processo para a reforma do Fundo, especialmente quanto a uma revisão das quotas de capital e das acções com poder de voto assinaladas aos seus países membros. No futuro próximo isto podia resultar na perda pelos Estados Unidos da sua participação maioritária no capital do FMI e do seu poder de voto. Esta não é a espécie de FMI que o Tio Sam precisa.

Não foi a Rússia que levou a maior pancada na sessão de voto de 14 de Setembro do board do FMI. A pancada primária foi infligida sobre o próprio Fundo. Assim como sobre o sistema financeiro global que evoluiu durante sete décadas desde a II Guerra Mundial. 

[NR] Sugestão para jornalistas de investigação: comparar a actuação das agências de classificação em relação à Ucrânia e a Portugal. Os media corporativos lusos têm estado omissos a respeito.

Do mesmo autor sobre o assunto:

  O desempenho dos actores no teatro do FMI

O original encontra-se em www.strategic-culture.org/...

Este artigo encontra-se em http://resistir.info/


Por que eventos recentes na Síria mostram que o governo Obama está em confusa agonia terminal



Os mais recentes desenvolvimentos na Síria não são, creio eu, resultado de algum plano deliberado pelos EUA para ajudar seus "terroristas moderados" aliados em campo, mas sintoma de algo talvez pior: os EUA parecem ter perdido completamente o controle sobre a situação na Síria e, possivelmente, também em outros pontos. 

Permitam recapitular o que acaba de acontecer:

Primeiro, depois de dias e dias de intensas negociações, o secretário Kerry dos EUA e o ministro Lavrov de Relações Exteriores da Rússia finalmente chegaram a um acordo sobre um cessar-fogo na Síria que teria potencial para pelo menos "congelar" a situação em campo, até as eleições presidenciais nos EUA e a troca de governo (esse é agora o evento mais importante no futuro próximo; assim sendo, nenhum plano de nenhum tipo estende-se além daquela data [o golpe no Brasil que derrubou a presidenta Dilma em golpe de 'mudança de regime' típico e instalou na presidência um vampiro fantoche dos EUA É UM DOS PLANOS QUE DEPENDE, PARA PROSSEGUIR, DO RESULTADO DAS ELEIÇÕES NOS EUA... (NTs) GO TRUMP!].

Foi quando a Força Aérea dos EUA, com mais alguns 'parceiros', bombardeou uma unidade do Exército Árabe Sírio, que não estava nem a caminho nem engajada em operações intensas, que simplesmente cobria um setor chave do front. O ataque norte-americano foi seguido por ofensiva massiva dos "terroristas moderados" que acabou por ser contida, com dificuldade, por militares sírios e as Forças Aeroespaciais Russas. Desnecessário dizer que, depois de tal provocação, o cessar-fogo morreu.

Os russos manifestaram total desagrado e indignação contra o ataque e começaram a dizer abertamente que os norte-americanos são "недоговороспособны". A palavra significa literalmente "[gente, pessoa] incapaz para acordos" ou sem as competências mínimas para firmar um acordo e, na sequência, honrar o que assinou. É expressão polida, mas mesmo assim extremamente forte, porque implica, mais do que fingimento deliberado, a ausência da capacidade, dos meios morais necessários para respeitar a própria assinatura. Por exemplo, os russos têm dito com frequência que o governo de Kiev é "incapaz para acordos", o que faz sentido, considerando-se que a Ucrânia ocupada pelos nazistas é, na essência, estado fracassado.

Mas dizer que uma superpotência nuclear mundial é "incapaz para acordos" é diagnóstico extremo e terrível. Significa basicamente que os norte-americanos enlouqueceram e perderam os meios morais mínimos necessários para firmar acordos, qualquer tipo de acordo. Afinal, governo que descumpra o que prometa ou tente burlar, mas o qual, pelo menos em teoria, conserve a capacidade para respeitar a própria assinatura em acordos não seria descrito como "incapaz para acordos". É expressão que só é usada para descrever entidade que sequer tem condições mínimas indispensáveis para merecer a confiança necessária para que alguém possa iniciar negociações, porque não cumprirá o que for acordado. É diagnóstico absolutamente devastador.

Na sequência, vem a cena antiprofissional, patética, da embaixadora Samantha Powers embaixadora dos EUA na ONU que simplesmente levantou-se e saiu de uma reunião do Conselho de Segurança da ONU quando o representante russo estava falando. Mais uma vez, os russos enfureceram-se, não pela tentativa infantiloide de ofender, mas pela absoluta falta de profissionalismo que Powers manifestou, como diplomata. Do ponto de vista dos russos, se uma superpotência levanta-se e sai da sala quando outra superpotência está falando sobre assunto crucialmente importante é, para começar, atitude irresponsável; mais uma vez, sinal de falta das competências mínimas indispensáveis para ser parte de qualquer negociação ou acordo.

Por fim, a coroação: o ataque ao comboio de ajuda humanitária na Síria, que os EUA, claro, atribuíram à Rússia. Mais uma vez, os russos mal acreditaram nos próprios olhos. Primeiro, porque foi flagrante (e sinceramente, de nível de jardim de infância) tentativa para 'mostrar' que "os russos também erram" e que "os russos mataram o cessar-fogo". Segundo, apareceu aquela declaração cômica, dos norte-americanos, de que só duas forças aéreas poderiam ser autoras do ataque - ou os russos ou os sírios (como os norte-americanos supuseram que enganariam alguém, naquele espaço aéreo super controlado pelos radares russos, é questão que ultrapassa a minha capacidade de análise!). Sabe-se lá como, os norte-americanos "esqueceram" de mencionar a que força aérea dos EUA também está ativa na região, além de forças aéreas de vários aliados dos EUA. Mais importante: esqueceram de mencionar que, naquela noite,drones Predator norte-americanos armados voavam diretamente sobre aquele comboio.

O que aconteceu na Síria é dolorosamente óbvio: o Pentágono sabotou o acordo firmado entre Kerry e Lavrov; e quando o Pentágono foi acusado de ser responsável pelo ataque, rapidamente montaram (mal montado) um ataque sob falsa bandeira, e tentaram culpar os russos.

Tudo isso mostra que o governo Obama está em estado terminal de confusa agonia. A Casa Branca aparentemente está em tal estado de pânico ante a provável vitória de Trump em novembro, que perdeu, basicamente, o controle de toda sua política exterior em geral, e especialmente, na Síria. Os russos estão literalmente cobertos de razão: o governo Obama é realmente "incapaz para acordos".

Claro: o fato de os norte-americanos estarem agindo como crianças malcriadas frustradas não implica que a Rússia tenha de se rebaixar. Já vimos Lavrov voltar sempre e sempre tentar negociar com Kerry. Não porque os russos sejam ingênuos, mas precisamente porque, diferente dos colegas norte-americanos, os diplomatas russos são profissionais que sabem que negociação e linhas de comunicação mantidas abertas sempre são, e por definição, preferíveis a dar as costas e sair da sala, sobretudo quando se negociar com uma superpotência. Os observadores que criticam a Rússia por ser "fraca" ou "ingênua" só fazem projetar sobre a Rússia o seu próprio modo de ser e agir, quase todo modelado pelos norte-americanos. E nem percebem que russos não são norte-americanos: pensam de modo diferente e agem de modo diferente.

Para começar, os russos não se incomodam com ser vistos como "fracos" ou "ingênuos". De fato, preferem ser vistos desse modo, se essa percepção faz avançar seus objetivos e confundem o oponente sobre suas reais intenções e capacidades. Os russos sabem que não construíram o maior país do planeta por serem "fracos" ou "ingênuos" e não têm interesse em 'lições' que lhe venham de países mais jovens que muitos dos prédios russos.

O paradigma ocidental quase sempre é o seguinte: crise sempre leva a rompimento de negociações; em seguida vem o conflito. O paradigma russo é completamente diferente: crise leva a mais negociações que são mantidas até o último segundo, tentando impedir que irrompa o conflito.

Há duas razões para isso: primeiro, insistir em negociar até o último segundo possibilita procurar o mais possível por uma via pela qual sair do confronto; e, segundo, negociações nas quais se insista até o último momento possibilitam que o negociador aproxime-se o mais possível de pôr a seu favor a surpresa estratégica, no caso de ter de atacar. Assim, exatamente, a Rússia agiu na Crimeia e na Síria - sem absolutamente nenhum sinal ou, ainda menos, sem exibições propagandeadas de poder como meio para intimidar alguém (intimidação também é estratégia política ocidental, que os russos nunca usam).

Assim sendo, Lavrov continuará a negociar, não importa o quão ridículas ou inúteis pareçam essas negociações. O próprio Lavrov provavelmente jamais pronunciará publicamente a palavra "недоговороспособны", mas a mensagem ao povo russo e aos aliados sírios, iranianos e chineses da Rússia sempre será clara: os russos, hoje, já perderam qualquer esperança de obter negociações proveitosas ou confiáveis com o atual governo dos EUA.

Obama & Co. estão assoberbados de trabalho, tentando esconder as reais condições de saúde e os problemas de caráter de Hillary e, no momento, provavelmente só conseguem pensar numa coisa: como sobreviver ao debate Hillary-Trump [2ª-feira, 26/9, na Hofstra University em Hempstead, N.Y.]. O Pentágono e o Departamento de Estado estão ocupados, sobretudo, em combater um contra o outro por causa da Síria, Turquia, curdos e Rússia. A CIA parece estar em guerra contra ela mesma, mas não se pode afirmar com certeza.

O mais provável é que algum tipo de acordo continuará a ser anunciado, por Kerry e Lavrov, se não hoje, então amanhã ou depois. Mas, francamente, concordo integralmente com os russos: norte-americanos são realmente "incapazes para acordos", e nesse momento, os dois conflitos, na Síria e o da Ucrânia, estão congelados. Não digo "congelados", isso sim, no sentido de "situação em que não há grandes desdobramentos possíveis". Ainda haverá combates, especialmente agora que os aliados wahhabistas e nazistas dos EUA sentem que o chefe não está muito atento no comando, ocupado com eleições e conflagração racial quase generalizada nos EUA, mas dado que não há solução militar possível para nenhuma dessas guerras, os confrontos e ofensivas táticos não levarão a resultado estratégico.

Com exceção de algum ataque sob falsa bandeira dentro dos EUA, como o assassinato ou de Hillary ou de Trump por um "pistoleiro solitário", as guerras na Ucrânia e Síria prosseguirão sem possibilidade de qualquer tipo de negociação significativa. E com Trump ou Hillary na Casa Branca, um grande "reset" acontecerá no início de 2017.  Trump provavelmente quererá encontrar Putin para uma grande sessão de negociações que envolva todos os temas chaves entre EUA e Rússia. Se Hillary e seus neoconservadores chegarem à Casa Branca, nesse caso será quase impossível impedir algum tipo de guerra entre Rússia e EUA.

The Saker

PS: Alguns especialistas militares russos estão dizendo que o tipo de dano que se vê nas fotos e vídeos do ataque ao comboio humanitário não é consistente com ataque aéreo, sequer com ataque por artilharia; o que se vê parece ser resultado da explosão de vários IEDs [Dispositivos Explosivos Improvisados]. Se isso se confirmar, também não implica a Rússia, mas aponta para forças de "terroristas moderados" que controlam aquela locação. Ainda assim poderia ser ataque sob falsa bandeira ordenado pelos EUA ou, se não for isso, será prova de que os EUA perderam o controle sobre seus aliados wahhabistas em campo.*

The Saker, The Vineyard of the Saker – em Pravda.ru

JEREMY CORBYN REELEITO LÍDER DO PARTIDO TRABALHISTA DO REINO UNIDO



Corbyn, de 67 anos, conquistou 61,8% dos votos, derrotando o deputado Owen Smith

O esquerdista Jeremy Corbyn foi reeleito líder do Partido Trabalhista britânico, após um processo eleitoral em que concorreu com o deputado Owen Smith, confirmou este sábado a formação política em Liverpool, no norte de Inglaterra.

Corbyn, de 67 anos, impôs-se ao seu concorrente para dirigir o principal partido da oposição ao governo conservador britânico, conquistando 61,8% dos votos frente aos 38,2% de Smith.

O político revalidou assim o seu mandato à frente do partido com 313.209 votos - mais 60 mil do que os que obteve quando foi eleito pela primeira vez, em 2015, - contra os 193.229 votos recolhidos por Smith.

No seu discurso de vitória nas eleições internas, Corbyn apelou aos trabalhistas para que trabalhem juntos "para conseguir uma verdadeira mudança" no Reino Unido.

O líder reeleito agradeceu ao seu rival "as boas discussões mantidas" durante um "verão interessante" e sublinhou que ambos são parte "da mesma família trabalhista", algo que "sempre será assim".

"Eu farei o que estiver nas minhas mãos para recompensar pela confiança e o apoio e para unificar o partido", disse Corbyn, garantindo estar disposto a centrar as suas energias para alcançar "uma alternativa genuína" contra os planos do partido no governo, "que ameaçam fazer retroceder o país".

Os sindicatos - principal fonte de financiamento do partido - foram os primeiros a acolher com entusiasmo a revalidação da liderança de Corbyn, embora diferentes líderes sindicais alertem que o partido tem um grande desafio pela frente.

A reeleição de Corbyn, eleito pela primeira vez em 12 de setembro de 2015 com o voto das bases do partido, ocorre ao fim de umas eleições internas intensas, que revelaram uma batalha ideológica entre as bases e os deputados.

O novo líder terá de formar nos próximos dias a sua equipa de oposição ao governo, tarefa que se complica no caso de Corbyn, perante a falta de aliados na Câmara dos Comuns.

Segundo os analistas, a prioridade de Corbyn deve ser unificar o trabalhismo, assim como preparar o partido para a possibilidade de a primeira-ministra conservadora, Theresa May, convocar eleições antecipadas.

Terá ainda de definir o plano da oposição perante a futura negociação do Brexit entre o governo e Bruxelas, processo que começará em 2017.

Lusa, em Expresso 24.09.2016 – Foto: Robert Perry / EPA

DURÃO, O DISCRIMINADO



Durão tem razão quando reclama por justiça: a sua carreira ao serviço da finança já começou há longos anos e nunca ninguém se queixou quando era presidente da Comissão Europeia. Pelo contrário!

AbrilAbril, editorial

Já muito se escreveu sobre a contratação de Durão Barroso como o novo cromo político da Goldman Sachs. A sua «ascensão ao Olimpo» do dinheiro nada tem de novo: segue as pisadas de tantos outros que transitaram entre as instituições europeias e a sombria instituição financeira, de Carlos Moedas a Mario Draghi.

Quando Durão e os seus mais acérrimos defensores clamam por justiça para com o pobre português que tenta fazer pela vida, numa coisa têm razão. Ele está a ser discriminado.

O problema é que a discriminação não se explica só pelos outros que, antes dele, palmilharam a estrada entre a política e a finança. A verdade, por indizível que seja para os responsáveis europeus, é que a única coisa que mudou nas últimas semanas foi o contrato estar assinado. Durão sempre foi um fiel lacaio dos grandes grupos económicos.

Um trabalho recente do Público mostra lembra como a Goldman Sachs foi chamada para ajudar a privatizar o sector energético, enquanto Durão foi primeiro-ministro, assim como a proximidade nos anos de Durão, presidente da Comissão Europeia. O homem defende-se: «eu tinha encontros com muita gente, não foi por ter feito algum favor especial que os meus patrões me contrataram».

De facto, olhando para os seus dois anos como primeiro-ministro e para os seus dez anos como presidente da Comissão, ele foi um agente do capital transnacional e dos grandes grupos económicos e financeiros, que a Goldman Sachs tão bem representa. A coroação de Barroso no mundo da finança mais não é que um justo reconhecimento dos seus serviços que, aliás, começaram bem antes da sua chegada a São Bento. 

Muitos dos que hoje se indignam com a contratação são os mesmo que o ajudaram no seu percurso, o elogiaram e acompanharam no caminho de aprofundamento das imposições europeias.

Durão tem razão para reclamar a retirada dos privilégios de ex-presidente da Comissão em Bruxelas para ser tratado como um lobista. É que, se alguma coisa o fez chegar ao topo da hierarquia europeia, foi a sua capacidade para influenciar a política em favor da finança. Não é por agora ter passado isso a contrato que Durão mudou: foi como que uma medalha pelo tempo de serviço.

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TÁXISTAS EXIGEM INDEMNIZAÇÃO DE 6 MILHÕES À UBER E AO ESTADO



Representantes dos taxistas querem ser indemnizados pelos prejuízos que tiveram no último ano e meio. E admitem que podem aumentar os confrontos entre motoristas.

A Associação Nacional dos Transportadores Rodoviários em Automóveis Ligeiros (ANTRAL) vai avançar com um processo em tribunal contra a Uber e vários organismos do Estado, entre eles o governo.

Em causa, segundo a ANTRAL, o facto de no último ano e meio não terem sido aplicadas as decisões dos tribunais que consideraram ilegal a atividade de plataformas eletrónicas como a Uber ou a Cabify.

À TSF, Florêncio Almeida, o presidente da ANTRAL, acusa os políticos de nada fazerem e agora só se preocuparem com a legalização da Uber.

O processo que entra dentro de dias nos tribunais pede 6 milhões de euros por prejuízos causados aos taxistas é contra a Uber, mas também contra o governo, outras entidades do Estado e as autarquias de Lisboa e do Porto.

O presidente da ANTRAL garante que os taxistas não vão parar a luta contra a Uber e, com a legalização, os confrontos entre motoristas podem aumentar.

A proposta do governo para legalizar a atividade destas plataformas eletrónicas de transportes foi conhecida esta segunda-feira e prevê uma série de medidas para regular a atividade da Uber e da Cabify, bem como os seus motoristas.

Antes destas declarações da ANTRAL, também a Federação Portuguesa do Táxi tinha contestado a proposta do governo.

Nuno Guedes - TSF

UBER LÁ, UBER CÁ. OLHA O LOBIE PODEROSO DA CONCORRÊNCIA DESLEAL!



Expresso Curto servido por Pedro Santos Guerreiro. Assim começamos a semana por aqui, no PG. Por aí a baixo tem muito para ler e tomar conhecimento. Claro que tem de levar (se ler) com os salamaleques aos EUA made in servidor do Expresso de hoje, de ontem, de amanhã de todos os dias. Bilderberg oblige. Pois.

Uber. A legalização pela surra. Pelo menos sem dar conhecimento aos representantes dos táxis. E há mais complicações. No futuro a trampa vai emergir e os odores desagradáveis vão invadir o ambiente. Autarquias e governo em tribunal, indemnizações a suportar pelos contribuintes. Ah, pois vai ser. Tudo porque existe um lobie Uber que se instalou no governo de Passos/Portas e se transferiu para o governo dito socialista. Quais serão as verbas de contributo para as campanhas eleitorais dos partidos do chamado “arco da governação” que a Uber disporá? E será doação às claras ou por debaixo da mesa? O poder da Uber a nível global é impressionante. Ou não fosse uma corporação dos tais EUA que dominam tudo e todos em seu proveito. Uma empresa ilegal que se movimenta e opera descaradamente nos países…. E não a mandam parar. Se fosse um perrapado qualquer a fazer o mesmo só com o seu carrinho já estaria nas lonas, ou entre grades, ou com a viatura apreendida. Pois. Lobie é lobie. Os lobies são quem mais ordena. Concorrência, sim. Privilegiar pirataria só porque tem origem nos EUA ou em outras corporações poderosas, não. O processo começou torto, com o carro à frente dos bois. Primeiro a Uber devia procurar legalizar-se e só então, depois de legalizada, deveria começar a operar. Está a acontecer o contrário. Esta não é prática de concorrência leal. E está a ser apadrinhada pelos governos (Passos/Portas e Costa). O fartar vilanagem assenta aqui muito bem. Está na cara.

Fiquemos por aqui, o resto vem à laia de convite (com ligações) de Pedro Santos Guerreiro, do Expresso. Algumas valem o clique.

Tenha um bom dia. Se conseguir. Lembre-se que há imensos portugueses que hoje não têm o que almoçar nem jantar. E amanhã também não. Há gente a quem isso acontece e nós passamos ao seu lado sem dar por elas. É a sociedade que pelo conjunto dos eleitores portugueses está a ser implantada. Lembre-se: uma das grandes vitórias do capitalismo selvagem e criminoso tem sido existirem pobres, miseráveis, desempregados, sem-abrigo, a votarem nesse capitalismo. Masoquismo em alta escala. Ou será estupidez empedernida?

Mário Motta / PG

Bom dia, este é o seu Expresso Curto

Pedro Santos Guerreiro – Expresso

Cem milhões de pessoas (e nós também)

Bom dia!

Tem a ver connosco porque tem a ver com o mundo e o mundo pode mudar depois destas eleições em novembro.

Os Estados Unidos têm instituições tão fortes que nenhum presidente mau consegue ser tão mau e nenhum presidente bom consegue ser tão bom como seriam se deixassem um ou outro fazer tudo o que querem. Esta tese é defendida no livro “Porque Falham as Nações” (Daron Acemoglu e James A. Robinson, 2012) e poderíamos pensar no que desejaram contra o que fizeram George W. Bush e Barack Obama. Ou no que desejam contra o que farão Donald Trump ou Hillary Clinton.

Depois de meses de uma campanha como nunca houve, o duelo entre o republicano e a democrata tem esta noite (quando já fo madrugada de terça feira em Portugal) o primeiro debate televisivo. 90 minutos sem intervalos para publicidade, para uma audiência estimada em 100 milhões de espectadores.

Será “uma batalha olímpica de inteligências”, prenuncia a CNN, num título que tememos estar errado. Porque pode ser nada olímpico o espírito do que vai acontecer. Trump não joga as regras da verdade, como tem sido analisado em diversos órgãos de informação (como a The Economist) e, espantosamente, isso não o tem penalizado. Neste momento, a maioria das sondagens ainda é favorável a Hillary mas a margem é cada vez mais curta.

“Donald Trump é um homem que vive na intolerância, arrogância e falsas promessas”, escreve o New York Times, que apoia Hillary. Ele lidera uma "campanha em roda livre marcada por rajadas de alegações falsas e ultrajantes, insultos pessoais, nacionalismo xenófobo, sexismo sem remorso e posições que mudam de acordo com o seu público e seus caprichos”.

Como se debate contra um homem assim e que, sendo assim, arrebanha popularidade crescente? É Trump demasiado bom em ser demasiado mau? É Hillary insuficientemente boa em ser suficientemente boa? Ou estão muitos órgãos de informação a favor dela apenas porque estão contra ele? Ou estamos todos enganados no medo dele, que começou por ser desdém e passou a incredulidade?

“Trump conseguiu chegar aos homens comuns, em guerra com as elites, que os abandonaram”, analisa Jaime Nogueira Pinto no Diário de Notícias. “A política exterior de Hillary será uma política de continuidade, na linha do internacionalismo liberal: business as usual (...). Mas terá Trump uma política externa além das invectivas anti-islâmicas e antilatinas? Será Trump apenas um retórico básico, que ameaça tudo e todos com muros e fronteiras, que combate o livre comércio e proíbe os muçulmanos de entrarem nos Estados Unidos?”

Televisão é retórica e este debate será mais facilmente uma selvajaria de ataques do que um esclarecimento coletivo. Mas, no que toca a política externa, temos interesse além de assistir ao “freak show”. O interesse de saber o que defende o próximo Presidente dos Estados Unidos em relação ao Médio Oriente, em relação à Rússia, em relação ao auto-denominado Estado Islâmico, em relação à Europa, em relação ao que o super-potente país é e pode ser no mundo de que somos parte.

Estas eleições dizem-nos respeito e esta campanha é muito mais importante do que um desfile folclórico de um candidato que adora “show” contra uma candidata da elite politica americana. Nenhum deles é inócuo. Um deles é perigosamente imprevisível. A outra é desinspiradamente previsível. Se Obama ganhou com o discurso de “Mudar”, o que quererão agora os americanos “mudar”?

É às duas da manhã em Portugal. Cem milhões a ver. E nós também.

OUTRAS NOTÍCIAS

É manchete de três diários hoje: a Uber será legalizada. O Público, o DN e o Negócios explicam como.

Os veículos desta rede não poderão ter mais de sete anos, terão dístico obrigatório e um seguro igual aos dos táxis. É o que resulta da proposta de regulamentação preparada pelo governo, que define este tipo de plataformas como fornecedores de serviços de tecnologia e não como empresas de transportes. Estes operadores (além da Uber, existe em Portugal também o Cabify) terão de ter sede e representante em Portugal e, ao contrário dos táxis, não terão benefícios fiscais.

“É uma proposta que acaba com a concorrência desleal e defende muito os consumidores”, defende o ministro do Ambiente, João Pedro Matos Fernandes. O regime dos táxis não é alterado.

“Porrada não vai faltar”, promete Florêncio Almeida, presidente da Antral, ao DN.

Estes negócios na Internet são negócios no domínio dos algoritmos, explica Pedro Oliveira, na Exame Informática, num excelente texto que dá bem conta de como as nossas pisadas deixam pegadas, que levam a que nos mostrem publicidade e propostas de venda à nossa medida, isto é, à medida de quem anuncia. Somos “os escravos dos algorimos”: “O(s) da Google, que estão a acompanhar o que pesquisamos, visitamos, para onde conduzimos, o que comemos, a música que ouvimos, os vídeos que vemos; o(s) do Facebook, que estão de olhos bem abertos ao que partilhamos naquela rede, no Instagram ou no WhatsApp. Estes são os principais olheiros. Mas há outros. A Apple, a Microsoft, a Amazon… tantos a tentar traçar padrões de comportamento e de consumo.”

Outras manchetes do dia:

- “Polícias processados por likes no Facebook contra comissária”, Jornal de Notícias.
- “Oficial da GNR pago com sexo e vinho”, Correio da Manhã.
- “Vou voltar a ser eletricista”, entrevista de Arménio Carlos, i.

E nos desportivos:

- “Júlio César avança para Nápoles”, Record.
- “Tudo pela Champions”, A Bola.
- “O FC Porto vai sentir-se grande em Leicester”, declarações José Mourinho, O Jogo.

Se já houve o enorme aumento de impostos, agora há “o enorme tiro no pé”. Di-lo Marques Mendes na SIC, repetindo que oimposto sobre o património imobiliário está para este governo como o aumento da TSU esteve para o anterior. Enfim, ao contrário do que aconteceu em 2012, não estamos a ver centenas de milhares de pessoas a prepararem-se para se manifestar na rua, mas Marques Mendes lá saberá o que diz: “foi um grande choque”; “António Costa "vai ter desgaste politico, perder eleitores e investidores".

Não é pequeno o pessimismo de Marques Mendes. Sobre olevantamento do sigilo bancário para saldos bancários acima de 50 mil euros, o comendador comentador proclama: “Pode ser o criador de um problema sério, de uma fuga aos depósitos que, em vez de estarem em Portugal, vão para fora do país. É um risco de dar cabo da nossa banca.”

A 20 dias da apresentação da proposta de Orçamento do Estado para 2017, o governo continua a fazer contas. Como o Expresso revelou no sábado, em cima da mesa está um cenário de défice orçamental de 1,8% a 2,2% no próximo ano.

O que não haverá: uma reforma do sistema de pensões. A Comissão Europeia anunciou que sim, o ministro Vieira da Silva desmentiu e disse que não. Mas também disse: vai reavaliar o fator de sustentabilidade e as regras de reforma antecipada “que são atualmente excessivamente penalizadoras para carreiras contributivas muito longas. Por exemplo, uma reforma aos 60 anos com 45 anos de carreira contributiva resulta numa penalização de 27% no valor final da pensão.

As propinas pagas por estudantes do ensino superior aumentaram 65% numa década, revela o estudo “Estado da Educação 2015”, do Conselho Nacional de Educação. No Jornal de Notícias.

Quatro em cada dez jovens mulheres esquecem-se de tomar a pílula, noticia o Público.

Dylan Silva, um dos dois militares que morreram num exercício dos comandos, dissera aos pais que “murros e pontapés eram normais”, relatam os próprios ao Jornal de Notícias.

Os vogais da ERC estão divididos quanto a despesas com viagens realizadas em 2015, que têm “justificação incipiente” e sobre as quais há “fortes dúvidas sobre a transparência”, conta o Negócios. 36 mil euros no total, em viagens à Alemanha, Cabo Verde, Croácia e Espanha.

Os trabalhadores da Renault Cacia e a administração da fábrica de Aveiro assinaram um novo acordo de empresa, que prevê um investimento de 150 milhões que, segundo o JN, garante a sobrevivência da fábrica durante 15 a 20 anos.

Será a quinta e última votação informal (antes, portanto, da decisão formal) sobre os candidatos à liderança da ONU. António Guterres ganhou as quatro anteriores mas, como explica o Diário de Notícias, o eslovaco Miroslav Lajcak e o sérvio Vuk Jeremic são os adversários mais sérios do português. A votação é hoje.

Síria: “Durante quanto tempo mais vão permitir que tal crueldade continue?”, pergunta Ban Ki-moon, o (ainda) secretário-geral das Nações Unidas. Os ataques dos últimos dias provocaram pelo menos 150 mortos, em particular em Alepo, na zona controlada pelos rebeldes, onde os bombardeamentos russos e sírios se intensificaram depois de mais um cessar-fogo desrespeitado.

Mais de 100 pessoas foram mortas no aeroporto de Kananga, na República Democrática do Congo. Os confrontos ocorreram entre as forças de segurança e partidários de um chefe tribal morto em agosto.

Em Espanha, as eleições regionais da Galiza e do País Bascodeste domingo eram vistas como essenciais tendo em vista o desbloqueio da situação política no governo, que está num impasse, tiveram resultados sem grandes sobressaltos.

Como analisa o El Pais, o PP “reafirma o seu domínio absoluto na Galiza e o seu candidato, Alberto Núnez Feijóo, converte-se na figura mais relevante do futuro deste partido”. O presidente do governo galego reforçou “o seu perfil de mais sólido aspirante à sucessão de Mariano Rajoy”, escreve o correspondente do Expresso, Angel Luis de la Calle.

Já no País Basco, a vitória pertenceu como se esperava a Íñigo Urkullu, do Partido Nacionalista Basco.

A Suíça vai dar poderes aos serviços secretos para vigiarem comunicações de cidadãos. A proposta teve aprovação em referendo de quase dois terços dos suíços.

FRASES

“Sócrates quer ser candidato a Presidente da República daqui a quatro anos”, Marques Mendes, na SIC.

“O PS comporta-se hoje como (…) aqueles tipos que passaram a vida enfiados num fato e numa gravata e, chegados aos 40-50 anos, começam a vestir t-shirts malucas e a comportarem-se como se fossem ‘bué jovens’.” Luciano Amaral, no Correio da Manhã, comentanto os aplausos de militantes do PS a declarações de Mariana Mortágua.

“É preciso garantir que os ex-presidentes da Comissão Europeia não oferecem os seus serviços de lobistas a grandes bancos de investimento dos EUA, como acaba de acontecer com José Manuel Durão Barroso e o Goldman Sachs”. Wofgang Munchau, no DN.

“Os portista precisam de paciência com o Nuno para voltarem a ganhar”, José Mourinho, n’O Jogo.

"Dimensão do Benfica é igual à soma dos outros dois clubes". Domingos Soares de Oliveira, no Negócios.

O QUE EU ANDO A LER

“Levanta-te e caminha, hesitante palavra”. Assim começa “Boca Bilingue”, de 1966, que a Assírio & Alvim se prepara para reeditar. Estamos a falar de quem estamos a ler: Ruy Belo. E estamos a ler de quem vamos falar.

O próximo sábado será o dia Ruy Belo no Folio, Festival Literário Internacional de Óbidos, e eu estarei lá como moderador. Aí será lançada a nova edição de “Boca Bilingue”, por Gastão Cruz, que lhe assina o prefácio. Haverá leitura de poemas e uma leitura da poesia, por António Feijó. Será exibido o filme documentário “Ruy Belo, era uma vez”, de Nuno Costa Santos e Fernando Centeio, seguido de um debate com Teresa Belo. Será ainda exibido o filme do casamento de Teresa e Ruy. O programa completo do Folio está aqui.

É ir. Ou é ler. Ou é ler e ir. “O meu país é o que o mar não quer”.

Ou então é ler o que anda a ler o Pedro Cordeiro, sobre eleições americanas: “Whistlestop”, do jornalista John Dickerson, que relata “as minhas histórias preferidas da história das campanhas presidenciais”. Depois do debate deste noite, outras histórias poderá a história contar.

Tenha um excelente dia!

domingo, 25 de setembro de 2016

UMA HISTÓRIA OCULTA DE ANGOLA





Tenho paixão por alfarrabistas. Vasculhar livros antigos à procura de um título raro ou desconhecido, capaz porém de iluminar um determinado período da História de Angola, pode parecer actividade pouco interessante para quem não se interesse por livros, ou pela História. Para quem se interessa é uma aventura.

José Eduardo Agualusa – Rede Angola, opinião

Tenho paixão por alfarrabistas. Vasculhar livros antigos à procura de um título raro ou desconhecido, capaz porém de iluminar um determinado período da História de Angola, pode parecer actividade pouco interessante para quem não se interesse por livros, ou pela História. Para quem se interessa é uma aventura. Há dias, comprei num desses alfarrabistas de rua uma colecção completa dos “Cadernos Coloniais”, setenta folhetos publicados pelas Edições Cosmos, entre 1920 e 1960, que reúnem sobretudo biografias de militares, pombeiros, comerciantes e outras figuras ligadas à colonização portuguesa de África.

Um dos cadernos, intitulado “Pombeiros de Angola”, de António Augusto dos Santos, é particularmente curioso porque se ocupa não só de personalidades portuguesas, mas inclui também alguns angolanos. Nesse caderno encontrei meia dúzia de referências a um episódio curiosíssimo, embora muito pouco conhecido, da História de Angola. Vale a pena recordá-lo aqui pela forma como subverte uma série de ideias feitas, tanto do lado português quanto do lado angolano, da História.

No início do século XX ocorreu uma grande revolta no Planalto Central, comandada por dois notáveis guerreiros e estrategas: Mutu-ya-Kevela e Samacaca. Nas primeiras arremetidas as tropas de Samacaca avançaram rapidamente, matando muitos comerciantes portugueses e aprisionando outros. Aos prisioneiros brancos foi dado o destino que era habitual naquela época a qualquer inimigo derrotado em combate: Samacaca fez deles seus escravos. Outros vendeu a sobas aliados.

Leio em “Pombeiros de Angola” que esses brancos escravizados foram, na sua maioria, resgatados (ou seja, comprados e depois devolvidos à liberdade) por um rico comerciante negro chamado António Raimundo Cosme.

António Augusto dos Santos desfaz-se em elogios à figura de Cosme, realçando que o mesmo, ao contrário dos comerciantes portugueses, “nunca teve rixas com o gentio insubmisso, pois, conhecedor das leis gentílicas, a elas se sujeitava em absoluto.”

Este parágrafo parece-me extremamente interessante, sobretudo se lido à luz da época, pois reconhece a existência de “leis gentílicas”, leis tradicionais, além de deixar subentendido que muitos dos conflitos com as autoridades locais se devia ao facto dos comerciantes portugueses ignorarem e não respeitarem essas mesmas leis.

“A casa de Cosme foi respeitada pelo gentio”, prossegue António Augusto dos Santos: “A revolta era só contra os brancos. Mas sabendo que havia brancos acorrentados nas libatas Cosme tratou de os resgatar. Com o seu prestigio, e com a entrega de mercadorias que possuía, conseguiu a liberdade de muitos. Mais tarde, uns pagaram-lhe, outros não. Um, pelo menos, foi notoriamente ingrato, nem sequer lhe pagando o que por ele entregara ao gentio.”

Assim, tremenda ironia!, alguns dos últimos escravos que tivemos em Angola foram homens brancos – e o homem que os libertou um próspero e generoso comerciante negro.

É sempre a História, afinal, quem escreve os melhores romances.

Ministro angolano chama “debilidades e insuficiências” às condições deploráveis das cadeias



Director dos Serviços Prisionais afirma que a cadeia de Viana só consegue metade da água que necessita.

O ministro do Interior, Ângelo Veiga Tavares reconheceu ontem que existem problemas nas cadeias em Angola ou, como o próprio referiu, citado pela Lusa, “debilidades e insuficiências”, e que é difícil às pessoas denunciarem as situações degradantes, precisando para isso os Serviços Prisionais de criar “condições para que os cidadãos de boa-fé possam, em segurança, denunciar todos aqueles que violem as leis e regulamentos”.

Nas últimas semanas têm circulado fotos nas redes sociais com alegados presos do Estabelecimento Prisional de Viana visivelmente debilitados, com ar famélico, lembrando imagens de zonas onde a seca impede as pessoas de ingerir nutrientes suficientes para a sua sobrevivência. Olhar macilento, pele marcada pelo contorno dos ossos, braços descaídos junto ao corpo, como se pesassem mais do que a própria existência.

Comer pouco ou quase nada, ser sujeito a condições de falta de água, de sobrelotação do espaço, de uso e abuso da autoridade, com denúncias de tortura. Este parece ser o retrato mais comum nas prisões da província de Luanda, onde os presos se amontoam em situações muitas vezes degradantes.

A sobrelotação das prisões aliada à diminuição do financiamento do sistema prisional devido à crise financeira têm contribuído para que as condições nas cadeias do país se vão tornando deploráveis. E se em Luanda ainda vão existindo alguns ecos informativos e o testemunhos, como o de Nuno Dala, um dos detidos do processo dos 15+2, que contribuem para as denúncias – como se pôde ler no artigo da edição da semana passada do Novo Jornal -, não é possível  imaginar o que acontece no resto do país, onde não há meios de comunicação com força suficiente para revelar publicamente a situação.

Tentando justificar o que se passa na maior prisão do país, a da comarca de Viana, o director-geral do Serviço Penitenciário, António Fortunato, puxou ontem dos números, da sobrelotação de 130 por cento, para justificar as más condições. E reconheceu que é aquela onde há mais problemas das 40 do país onde estão detidas 24 mil pessoas.

“Como é possível fazer um trabalho regular com indivíduos que se encontram num espaço cem por cento a mais ocupado? É muito complicado. Como é possível fazer-se um trabalho em que as instalações do fornecimento de água eram para 2.500 pessoas, mas hoje temos que abastecer mais 5.000 mil pessoas?”, questionou, citado pela Lusa.

As denúncias falam em desnutrição, tuberculose, sarna, António Fortunato repete a pergunta: como é possível evitar que as pessoas fiquem doentes e transmitam doenças quando são “pessoas que vivem em constante contacto, em que o próprio sistema de respiração não é o mais ideal”?

“Nós precisamos, por exemplo, de 100.000 litros de água por dia para a cadeia de Viana, se abastecemos 50.000 já é um esforço muito grande”, disse, numa clara assunção de que a situação denunciada existe, não foi inventada por um indivíduo ou grupo com intuito de denegrir.

O estabelecimento prisional, que diz estar sobrelotado, só consegue metade da água necessária para os seus reclusos, não custa depreender daí que as condições de higiene não sejam as melhores, transformando as prisões num centro de propagação de doenças. Num sistema financeiramente doente – por falta do dinheiro que o petróleo trazia -, os serviços do Estado “adoecem” e mais ainda os seus elos mais fracos, como os presos que têm fechados nas suas cadeias.

O ministro ainda falou em “campanha difamatória” mas em vez de rebater as acusações ou de apelar à Justiça, que é onde se denunciam as difamações e o atentado ao bom nome de instituições, tentou responder-lhes: “Deveremos manter a serenidade, verificando, no entanto, todas as denúncias”. E acrescentando até números de como o Ministério do Interior é capaz de punir quem não cumpre a lei ou viola os direitos: em 2015 foram aplicadas 721 sanções, destacando-se 189 demissões, das quais 132 na Polícia Nacional, incluindo o SIC, e 28 no Serviço Penitenciário.

Em Abril, António Fortunato adiantava que a sobrelotação das cadeias nacionais chegava aos oito por cento e só em Luanda ultrapassava os 21 por cento, problema que só seria superado com a construção de 11 novos estabelecimentos prisionais, quatro com abertura prevista para este ano. Ontem, o director dos Serviços Prisionais reconheceu que todo esse processo foi posto em espera por causa da crise.

“Com a crise económica financeira ficámos com dificuldades de construir essas cadeias, de resto estamos a fazer de tudo para evacuar a cadeia de Viana para outras cadeias, nomeadamente para o Bentiaba, para o Boma, no Moxico, e também para Malange”, explicou.  “O propósito”, disse, “é atenuar a pressão que a cadeia de Viana tem”. Os presos que o digam.

Rede Angola, com Agência Lusa. – Fotos 1 -Cadeia de Viana, Francisco Lopes/JAImagens – 2  Foto publicada no Facebook, no passado dia 13 de Setembro, por Nuno Dala, um dos responsáveis pela denúncia.

ENGAJAMENTO DAS NAÇÕES UNIDAS



Jornal de Angola, editorial

A sessão da Assembleia-Geral das Nações Unidas, que decorre anualmente, constitui o maior evento político e diplomático internacional, no qual Angola marca presença activa.

E não podia ser diferente numa altura em que o nosso país é Membro Não Permanente do Conselho de Segurança e a julgar pela intensa actividade diplomática da delegação angolana.

Angola junta-se às vozes que defendem com urgência o reforço do papel e capacidade daquela instituição, em particular, e das Nações Unidas como um todo para melhor enfrentar os actuais desafios mundiais. O mundo mudou muito e a cada dia que passa os Estados e povos enfrentam renovados desafios. Ano após ano, acentua-se a complexidade dos problemas e desafios enfrentados pela ONU, realidade que obriga a cada sessão anual da Assembleia-Geral reflexão aprofundada sobre o estado actual da organização e os problemas a enfrentar.

Neste ano, trata-se da 71ª sessão, que decorre desde o dia 20 até 26 do corrente mês com uma agenda preenchida de numerosos desafios, cujas soluções dependem largamente de factores como reformas das Nações Unidas, engajamento dos Estados membros, apenas para mencionar estes.

Trata-se de uma plataforma em que os mais de 190 Estados membros procuram fazer-se presente para, de viva voz, exprimirem as suas realizações, as suas aspirações e perspectivar o futuro tendo como pano de fundo a diplomacia.

Os contactos bilaterais e multilaterais, bem como a participação nos fóruns e encontros, à margem dos trabalhos da Assembleia-Geral, normalmente voltados para cooperação económica, são de grande relevância. Tendo como principal incidência a abordagem de questões relativas à implementação e seguimento da Agenda de Desenvolvimento Sustentável 2030 e os seus Objectivos de Desenvolvimento Sustentável, a reunião da diplomacia mundial procurou diagnosticar e encontrar soluções.

O mundo inteiro anseia que se encontre a solução para os conflitos armados no Médio Oriente, os ciclos de instabilidade política e militar em África, América Latina, o problema dos refugiados, o terrorismo, o tráfico de seres humanos, entre outros. Em representação do Presidente da República, José Eduardo dos Santos, o Vice-Presidente chefia a delegação angolana, que pronunciou, na quinta-feira, um importante discurso naquela tribuna mundial.

Manuel Vicente defendeu reformas no seio do Conselho de Segurança para melhor reflectir não apenas a realidade actual, mas sobretudo gerar respostas globais baseadas em consensos alargados.

O Vice-Presidente fez uma descrição pormenorizada do desempenho das autoridades angolanas, numa altura menos boa do ponto de vista económico, bem como o papel regional exercido pelo país, quer na presidência da Conferência Internacional sobre a Região dos Grandes Lagos, quer na vice-presidência do órgão de Política, Defesa e Segurança da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC).

Com 1,216 mil milhões de habitantes, está na hora de África fazer parte do Conselho de Segurança, tal como recomenda o Consenso de Ezulwini, proposta da União Africana. O debate sobre a necessidade de reformas ao nível do Conselho de Segurança da ONU tem como base a crescente complexidade dos conflitos e focos de instabilidade um pouco por todo o mundo e cujas soluções têm sido largamente ensaiadas a nível local. Nisto, os africanos são exemplares na medida em que numerosas iniciativas para a pacificação e estabilização de países e regiões conhecem um cunho eminentemente local. Acreditamos que o alargamento do número de Membros Permanentes e Membros Não Permanentes do Conselho de Segurança, além de deixar de reflectir uma realidade de há mais de 70 anos, acrescenta maior democraticidade nas decisões e dá maior representatividade.

Esperemos que as decisões e recomendações saídas deste importante fórum mundial sirvam para, no imediato, solucionar conflitos que tendem a disseminar-se ou dar origem a problemas graves, como sucede na Síria, na Líbia, no Iémen, na Somália. Não se pode minimizar os efeitos que determinados conflitos possuem na desestabilização de regiões inteiras, razão pela qual urge repensar as estratégias até então usadas na solução de conflitos. Por exemplo, não parece sustentável a busca de uma solução para o futuro da Síria simplesmente através das potências que apoiam as partes em conflito, sem que estas últimas tenham participação directa. O Médio Oriente não carece de um novo redesenho do seu mapa ao sabor das potências, tal como sucedeu há mais de cem anos quando os representantes dos povos não foram tidos nem achados.

Numa altura em que o mundo privilegia a diplomacia multilateral, enquanto ferramenta para a busca de soluções inclusivas e abrangentes, faz sentido que os Estados membros congreguem esforços para prevenir que os seus destinos sejam determinados por terceiros. A Agenda de Desenvolvimento Sustentável 2030 e os Objectivos de Desenvolvimento Sustentável podem ficar em causa sobretudo se os Estados membros não forem capazes de estabelecer metas, com forte engajamento de todos os Estados membros.

DESENVOLVIMENTO HUMANO? FMI EM SÃO TOMÉ QUER SEMEAR MAIS DIFICULDADES



O FMI está em São Tomé há alguns dias. Vai ali ficar até aos primeiros dias de Outubro. Já diz que quer "esforços redobrados" do governo para cumprir metas. 

Aos são-tomenses vai acontecer mais exploração, mais carências que as atualmente existentes. Tudo isso apesar de Patrice Trovoada, primeiro-ministro repleto de poderes, usar na sua propaganda o chavão do desenvolvimento humano que já está em curso e irá acelerar no futuro. Afirmou-o há poucos dias em entrevista e também no seu discurso na ONU.

O melhor é esperarmos sentados, para ver onde vai desembocar o tal propagandeado “desenvolvimento humano” tão referido pelo PM santomense. Pelo descrédito que Patrice inspira pode ser que infelizmente se confirme mais uma balela de Patrice. A ver vamos e cá estaremos atentos no PG.

Da parte do FMI nada de melhor para os povos devemos esperar, antes pelo contrário. É o que se tem visto, vivido e sentido. (PG)

FMI quer "esforço redobrado" do Governo são-tomense para cumprir metas

Fundo Monetário Internacional (FMI) está em S. Tomé e Príncipe numa missão de 15 dias para uma segunda avaliação do programa que tem com aquele arquipélago lusófono.

O Fundo Monetário Internacional (FMI) recomendou ao Governo são-tomense que faça "um esforço redobrado" a nível fiscal para atingir as metas que a instituição quer cumpridas até dezembro.

"Já se constatou que a nível fiscal é necessário um esforço redobrado para se conseguirem atingir as metas que estão estabelecidas para dezembro e do ponto de vista das reformas estruturais, é necessário fazê-las desenvolver um pouco mais rapidamente", afirmou David Owen, vice-diretor do Departamento África do FMI.

O FMI iniciou segunda-feira (19.09) uma missão de 15 dias ao arquipélago para uma segunda avaliação do programa que tem com o país.

"Basicamente estamos a fazer uma avaliação daquilo que foi conseguido até ao mês de junho, nomeadamente no setor monetário e fiscal, ver que progressos é que foram alcançados", explicou o responsável do FMI, que se reuniu no ministério são-tomense das Finanças com uma equipa integrada por representantes das direções do tesouro, orçamento, imposto, alfândegas e contabilidade.

Falta de cumprimento das metas fixadas

O Fundo Monetário Internacional constatou a falta de cumprimento pelas autoridades são-tomenses das metas fixadas para os meses de janeiro a junho e o Governo são-tomense justificou o aumento das despesas com o período eleitoral.

"Nós temos a plena consciência que este ano foi um ano um pouco difícil, é um ano eleitoral e em qualquer país do mundo o ano eleitoral é caracterizado por uma pressão sobre as despesas, mas nós temos a situação mais ou menos controlada", argumentou o ministro das Finanças e Administração pública, Américo Ramos.

"Reconhecemos que no primeiro semestre tivemos que fazer mais despesas, mas no segundo semestre tivemos que tomar as medidas para que consigamos atingir a meta do final do ano", acrescentou Américo Ramos.

O vice-diretor do Departamento Áfricado FMI disse que vários países africanos têm-se confrontado com problemas de "um grande abrandamento da economia e das suas exportações", mas reconhece que "felizmente em São Tomé o crescimento tem-se mantido bastante estável".

Lusa / ar – Deutsche Welle

TROVOADA PERSEGUE JORNALISTAS SANTOMENSES. DITADOR AINDA NÃO, SÓ VAI A CAMINHO



Patrice Trovoada continua a pôr e dispor em São Tomé e Príncipe na sequência de ter sido eleito em processo aparentemente democrático (existe o “banho”, em que os candidatos pagam aos eleitores para votarem neles). Trapalhona foi a eleição do candidato presidencial de Patrice, que após algumas irregularidades acabou por ser eleito. 

A soma da situação é a concentração de poderes em Patrice Trovoada depois de obter a eleição de um PR fantoche, Evaristo de Carvalho. De eleito com semelhanças a democraticamente Patrice, PM de São Tomé e Príncipe, dá indícios de desejar o poder absoluto.

Os indícios são já os suficientes para causar a apreensão dos são-tomenses, não se podendo ainda considerar Patrice um ditador. Mas tudo indica que para lá caminha.

Jornalistas já se queixam de perseguições, aparentemente e até provas em contrário o judiciário já está sob o controle de Patrice, conforme denunciam as apreensões de muitos santomenses. A concentração de poderes na pessoa do PM está a esvaziar ainda mais a debilitada democracia existente no país.

Para Patrice a batalha do controle da comunicação social está em curso. É assim que muitos da profissão consideram. A liberdade de imprensa em São Tomé e Príncipe está ameaçada, segundo as preocupações do Sindicato dos Jornalistas. Leiam mais, proporcionado pela RFI sobre África. (PG)

Liberdade de imprensa ameaçada em São Tomé?

A Associação de Jornalistas de São Tomé e Príncipe pediu ao Ministério Público um esclarecimento sobre a denuncia feita pelo primeiro-ministro Patrice Trovoada, afirmando que um jornalista recebeu uma arma de guerra na Presidência da República. 

A denúncia foi feita pelo primeiro-ministro são-tomense na última entrevista à imprensa publica do país. Sem precisar o nome, Patrice Trovoada terá afirmado que um jornalista recebeu uma arma de guerra na Presidência da República.

" Os jornalistas e, particularmente, aqueles que procuram fazer o seu trabalho com independência não pode ser confundida com a de um mercenário", sublinhou o chefe do executivo.

A Associação de Jornalista do país decidiu entregar uma exposição em que solicita ao Ministério Público o esclarecimento da denúncia feita pelo primeiro-ministro são-tomense. Em entrevista à RFI, Juvenal Rodrigues, presidente da Associação de jornalistas, diz que quer que a pessoa seja identificada.

"Entendemos enquanto Associação de Jornalistas que o poder neste momento tem todas as capacidades de fazer uma investigação concreta, objectiva para perceber se a pessoa que teria recebido a tal arma, não sabemos se recebeu ou não (...) Fomos obrigados a recorrer ao Ministério Público, já que o senhor primeiro-ministro não quis identificar a pessoa, para que faça esse trabalho".

Juvenal Rodrigues denuncia que há uma tendência para perseguir alguns jornalistas."Neste contexto actual de excesso de poder, nós ficamos com a impressão que a tendência é tentar ameaçar, tentar condicionar os trabalhos dos profissionais que não prestam vassalagem ao poder".

Actualmente em São Tomé e Príncipe o chefe de Estado e o primeiro-ministro são da mesma cor política, ADI, uma situação inédita no país e que suscita receios sobre a concentração de poderes.

RFI